Ao adquirir ou vender um imóvel, a etapa de formalização da escritura é essencial, por isso, documentei a lista de documentos para escritura de imóvel.
Para garantir eficiência no processo, é fundamental ter todos os documentos em mãos. Como consultora investimentos imobiliários, meu papel é simplificar essa jornada e te orientar em cada detalhe.
Dessa forma, a seguir você encontrará uma lista completa dos documentos necessários, com a separação entre documentos pessoais, do imóvel e adicionais para maior segurança. Essa organização ajuda a garantir que todos os envolvidos tenham clareza no processo.
Documentos pessoais
Então, os primeiros documentos que apresento aqui, são os pessoais. Afinal, independentemente de ser o comprador ou o vendedor, a apresentação dos documentos pessoais é essencial para formalizar a transação. São eles:
- RG e CPF (do comprador e do vendedor);
- Certidão de nascimento ou casamento (se casado, incluir também o RG e CPF do cônjuge e o pacto antenupcial registrado, se houver);
- Comprovante de endereço atualizado;
- Comprovante de estado civil atualizado (no caso de divórcio ou óbito, incluir a certidão correspondente).
Esses documentos são fundamentais para que todas as informações sejam verificadas e para garantir que ambas as partes estão devidamente identificadas e sem pendências jurídicas que possam atrapalhar a negociação.
Documentos do imóvel urbano
Em relação ao imóvel, a documentação precisa estar totalmente em ordem. Até porque, é por meio desses registros que se comprova a regularidade da propriedade. Entre os principais documentos, destacam-se:
IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)
O IPTU é um imposto anual cobrado sobre propriedades urbanas. Neste caso, é importante que o vendedor apresente o comprovante de quitação atualizado, provando que não há pendências com o município. Dívidas de IPTU podem impedir a transferência do imóvel, por isso, estar em dia com esse imposto garante que a negociação ocorra sem entraves.
Matrícula atualizada do imóvel
A matrícula é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que mostra o histórico completo da propriedade. Ela registra quem são os atuais e antigos proprietários, além de possíveis restrições, como hipotecas ou penhoras. Assim, a matrícula atualizada garante que a propriedade está regular e livre de impedimentos legais ou financeiros.
Certidões negativas de ônus e ações
Para a lista de documentos para escritura de imóvel, não podemos esquecer das certidões negativas de ônus e ações que garantem que o imóvel está livre de dívidas ou ações judiciais que possam prejudicar o comprador. Embora não obrigatórias, são altamente recomendadas para assegurar que ele não possui pendências financeiras, como hipotecas, ou processos em andamento que possam interferir na venda.
Certidão do cadastro no Município, valor venal e certidão negativa de débitos municipais
Além das certidões citadas acima, outros documentos também verificam a regularidade do imóvel no município. Primeiramente, a certidão de cadastro confirma as informações essenciais sobre o imóvel. Em seguida, o valor venal informa o valor utilizado para o cálculo do IPTU. Por fim, a certidão negativa de débitos comprova que não há dívidas municipais pendentes, garantindo, assim, que o comprador não herde problemas fiscais.
A apresentação desses documentos ajuda a evitar qualquer surpresa futura, como dívidas não declaradas ou problemas relacionados à propriedade.
Documentos do imóvel em condomínio
Caso o imóvel esteja localizado em um condomínio, também são necessários:
- Declaração assinada pelo síndico: comprovando que não há débitos pendentes em relação à taxa condominial;
- Ata de eleição do síndico: essa ata deve ser anexada à declaração para confirmar a legitimidade da gestão condominial.
Esses documentos são indispensáveis para garantir que todas as obrigações do imóvel com o condomínio estão quitadas.
Documentos extras para garantir segurança
Para uma maior segurança, é recomendado apresentar algumas certidões adicionais, especialmente se o imóvel tiver um histórico mais longo de transações ou se houver dúvidas quanto à idoneidade dos envolvidos. Entre elas:
Certidão da Justiça Federal
Essa certidão verifica se há processos em trâmite na Justiça Federal envolvendo o vendedor, como questões tributárias ou ações envolvendo órgãos federais. Então, ela garante que o imóvel não está envolvido em disputas federais.
Certidão da Justiça do Trabalho
Já a certidão da justiça do trabalho confirma se o vendedor está envolvido em ações trabalhistas. Dívidas trabalhistas podem, em alguns casos, afetar o patrimônio do vendedor, incluindo o imóvel, o que torna essa certidão importante para a segurança da transação.
Certidão dos Distribuidores Cíveis (Executivos fiscais, municipais e estaduais)
Revela se o vendedor enfrenta execuções fiscais, que são cobranças de dívidas tributárias (municipais, estaduais ou federais). Dessa forma, ela assegura que o imóvel não será penhorado para quitar essas dívidas.
Certidão dos Distribuidores Cíveis (Ações Cíveis e de Família)
Constata se há ações cíveis ou de família em andamento contra o vendedor, como disputas de divórcio, pensões ou outras questões civis. Ela protege o comprador de problemas legais relacionados à titularidade do imóvel.
Certidão dos Distribuidores Cíveis (sobre falência ou concordata)
Este documento verifica se o vendedor, sendo pessoa jurídica ou empresário individual, enfrenta processos de falência ou concordata. Isso garante que o imóvel não está sendo liquidado para pagar dívidas.
Certidões dos Tabeliães de Protestos de Letras e Títulos
Esta comprova se há protestos de dívidas em nome do vendedor. Protestos ocorrem quando uma dívida não é paga e é registrada em cartório, o que pode impactar a negociação caso haja dívidas protestadas.
Assim, esses documentos ajudam a verificar se há processos judiciais, pendências fiscais ou outros problemas que possam interferir na transação.
Além disso, se o vendedor for uma pessoa jurídica, é necessário apresentar a certidão de quitação de tributos federais, garantindo que a empresa está regularizada.
Conclusão
A compra ou venda de um imóvel é um processo que envolve atenção aos detalhes e a correta documentação. Tendo essa lista de documentos para escritura de imóvel você estará preparado(a) para evitar imprevistos e concluir a transação de forma tranquila e segura.
Quando você precisar de ajuda para organizar esses documentos ou para qualquer dúvida no processo de compra e venda, conte comigo para te auxiliar.
